Termos de uso.
Última atualização: 1 de janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma da Academia Enlevo, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Academia Enlevo oferece cursos e formações em psicanálise, disponibilizados através de plataforma digital. Os serviços incluem aulas ao vivo, conteúdo gravado, materiais didáticos, acompanhamento pedagógico e suporte, conforme descrito em cada programa.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar nossos serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras e completas. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades em sua conta. A conta é pessoal e intransferível.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — textos, vídeos, áudios, imagens, materiais didáticos, logotipos e marcas — é de propriedade exclusiva da Academia Enlevo ou de seus licenciadores. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização sem autorização prévia por escrito.
5. Pagamento e Reembolso
Os valores e formas de pagamento são informados no ato da matrícula. O aluno tem direito ao arrependimento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Após esse prazo, não será possível solicitar reembolso.
6. Responsabilidades do Aluno
O aluno compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e responsável, respeitando os demais participantes, professores e colaboradores. Fica proibido o compartilhamento de senhas, a gravação não autorizada de aulas e qualquer conduta que viole princípios éticos da psicanálise ou as leis vigentes.
7. Certificação
O certificado de conclusão será emitido ao aluno que cumprir todos os requisitos do programa, incluindo frequência mínima, entrega de atividades e participação nas supervisões clínicas, conforme estabelecido no plano de curso.
8. Limitação de Responsabilidade
A Academia Enlevo não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma por motivos técnicos, manutenção ou causas de força maior. Comprometemo-nos a minimizar impactos e comunicar os alunos sobre qualquer interrupção programada.
9. Alterações nos Termos
A Academia Enlevo reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante notificação aos usuários. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de domicílio da Academia Enlevo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 99522-8847.